quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020


Fisco apreende carga irregular de cachaça, vodka e rum no Alto Oeste potiguar


Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) apreenderam, na manhã desta terça-feira (04), uma carga de bebidas que estava sendo transportada de forma irregular. Dois caminhões carregados com mais de 13,3 mil litros de bebidas alcoólicas, entre aguardente, rum e vodca, foram interceptados na BR-405, na divisa dos municípios de Rafael Fernandes e Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar, com parte da carga sem documentação fiscal. Avaliadas em mais de R$ 112 mil, as mercadorias com notas fiscais dos produtos equivaliam apenas a 14% da carga total.

A apreensão faz parte de um trabalho de inteligência fiscal da SET-RN, que já vinha monitorando a emissão de notas de produtos comercializados por uma fábrica de destilados, instalada em Campina Grande (PB), e que cruzavam a fronteira do Rio Grande do Norte. Os produtos com documentação fiscal tinham como destino um estabelecimento do município de São Miguel, mas os auditores suspeitam que o restante da carga seria distribuído em Pau dos Ferros e cidades vizinhas.

Todo o material – 10.800 garrafas de 980 mililitros de cachaça, 3.600 garrafas de 480 mililitros de cachaça, 924 garrafas de 980 mililitros de rum e 240 latas de 473 mililitros de vodca – ficou retido na 7ª Unidade Regional de Tributação. Os fiscais lavraram o termo e a carga só deverá ser liberada após o pagamento do imposto e da multa aplicada, totalizando um valor superior a R$ 42 mil.

Todo o caso está sendo investigado pela Delegacia Especializada em Crime contra a Ordem Tributária (Deicot). Estão sendo feitas diligências na região para identificar os destinatários das mercadorias e os envolvidos serão encaminhados à delegacia especializada para apuração do crime de sonegação fiscal.

Essa é a segunda grande apreensão de mercadorias transportadas irregularmente nas rodovias do estado somente neste mês. A primeira ocorreu no domingo (2), quando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na BR-101 uma carga de 17,2 mil pares de calçados que estavam entrando no estado sem notas.

Seap apresenta proposta de mão de obra carcerária para prefeituras


O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, se reuniu nesta quarta-feira, dia 5, com o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, e na terça-feira, dia 4, com o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, para apresentar proposta de convênio para utilização de mão de obra carcerária em trabalhos de limpeza urbana, calçamento de ruas e pequenas reformas. 
A iniciativa da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) faz parte do projeto de ressocialização através da educação e trabalho. Convênio já foi firmado com a Prefeitura de Apodi e está avançando com a Prefeitura de Nísia Floresta. “Em Apodi firmamos convênio para que cinco internos façam limpeza de áreas públicas e utilizem o lixo reciclado no projeto de fábrica de vassouras”, disse Pedro Florêncio. O preso que trabalha tem um dia de remição de pena para cada três dias de serviço prestado.
O prefeito Odon Júnior explicou que a Prefeitura de Currais Novos está analisando com a Seap a melhor forma para viabilizar a utilização de mão de obra carcerária. “Muito positivo saber que o Estado está transitando para um modelo que inclui trabalho no sistema penal. É um avanço e a Prefeitura de Currais Novos está totalmente aberta para essa parceria”, disse. Ele explicou que o município já tem bons resultados numa parceria envolvendo o regime aberto para prestação de serviços comunitários e estuda, entre outras possibilidades, o a utilização de mão de obra para serviços de pavimentação. Currais Novos tem 30 apenados em regime semi aberto utilizando tornozeleiras eletrônicas. 
Na sede da Prefeitura de Parnamirim, representantes da Seap foram recebidos pelo prefeito Rosano Taveira e apresentaram possibilidades de convênio para oferta de vagas de trabalho para apenados. O secretário destacou que para o trabalho externo, o preso precisa ser voluntário e apto ao serviço. Toda segurança é de responsabilidade dos policiais penais. “Estamos buscando parcerias para levar trabalho aos presos. O trabalho pacifica o sistema e diminui a reincidência criminal”, disse Pedro Florêncio. 

FONTE: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SEAP/RN

Petrobras anuncia quedas de 4,3% para gasolina e de 4,4% para o diesel


A Petrobras informou aos clientes que vai reduzir os preços dos derivados em suas refinarias a partir da quinta-feira, 6. O litro da gasolina vai custar 4,3% menos e o do óleo diesel, 4,4% Já o diesel S10 para térmicas foi reduzido em 4,6% e o marítimo, 4,5%. Isso significa que, nessa quinta-feira, as distribuidoras vão comprar gasolina R$ 0,0756 mais barata e o diesel, R$ 0,0917.

Segundo a consultoria FCStone, a redução dos preços da gasolina e do diesel foi uniforme em todas as bases de entrega.

"Acredito que as mudanças da Petrobras foram focadas no mercado de ontem de gasolina e diesel. Com a revisão, deixou a janela levemente aberta (oportunidade para importadores ganharem participação de mercado) no diesel e no zero a zero na gasolina. Como o mercado está revertendo numa alta muito forte hoje, com a possibilidade de ter tratamento agora do coronavírus, o mercado está fechado neste momento no spot. Ou seja, ela fixou perto da mínima do mercado", afirmou Tadeu Silva, consultor de Petróleo e Gás da FCStone.
Pelas contas do consultor, com essa retração, as empresas importadoras terão dificuldade em concorrer com a estatal na venda da gasolina.

No mercado spot, há uma pequena defasagem em relação à cotação internacional do diesel, de US$ 0,02. A Petrobras não aumenta a gasolina desde o dia 1º de dezembro e o diesel, desde o dia 21 de dezembro. A queda acumulada no ano é de R$ 0,02156 para a gasolina e de R$ 0,03236

Após consecutivos dias em queda, o petróleo do tipo brent, utilizado como referência pela Petrobras, passou a acelerar nesta quarta-feira. No início da tarde, por volta das 12h30, estava sendo negociado a US$ 56, o que representa uma alta de 4,41%.

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Polícia Civil prende suspeito por tráfico de drogas em Ouro Branco


Policiais civis da Delegacia Municipal de Jardim do Seridó, com apoio da Delegacia Municipal de Parelhas, deram cumprimento, na manhã desta quarta-feira (05), a um mandado de busca e apreensão no município de Ouro Branco, que resultou na prisão de Genifranklin Domingos de Souza, 20 anos. Ele foi autuado em flagrante pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas. 

Durante as diligências, foram apreendidos um tablete e algumas porções de maconha, além de dinheiro fracionado. Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. 

CAICÓ: Hospital Regional emite nota sobre morte de jovem caicoense na noite desta terça-feira


Caico: Saiba como estão sendo usados os recursos recebidos por indicação de Styvenson Valentin


O senador Stivenson Valentin publicou um vídeo nas redes sociais informando que conseguiu alocar recursos do Ministério da Saúde para o município de Caicó utilizar na área de saúde.

Checamos a utilização dos recursos e verificamos para qual destinação foram cadastros os recursos pela Prefeitura de Caicó junto ao Ministério da Saúde e sua consequente aprovação para utilização.

O valor de 1 milhão de reais foi cadastrado para utilização em Média e Alta Complexidade o chamado MAC.

A utilização foi dividida da seguinte forma;

500 mil reais - pagamento de servidores efetivos da saude
300 mil reais - substituição de equipamentos especializados não hospital do Seridó.
100 mil reais - manutenção predial, de equipamentos e de frota.
100 mil - medicamentos especializados CAPS e Hospital do Serido.

Desses valores já foram utilizados parte para pagamemto de servidores em dezembro e os demais recursos encontram-se em conta com tramitação de licitação para utilização.

Eduardo Dantas / Plantão Caicó

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GOVERNO FÁTIMA ANUNCIOU A CONVOCAÇÃO DE 600 PROFESSORES

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta terça-feira (04) a convocação de 600 professores que irão compor o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). O número de convocados atende às necessidades das Direcs (Diretorias Regionais de Educação e Cultura) e vem se somar aos 14.098 professores ativos, segundo dados da Secretaria de Estado da Administração. A convocação será publicada nesta quarta-feira (05) no Diário Oficial e os professores já deverão iniciar suas atividades no 1º bimestre do ano letivo estadual, que se inicia em 17 de fevereiro. 
📸 Sandro Menezes.

Empresa de aviação dos EUA ganha licitação de novo helicóptero no RN, que custará mais de R$ 21 milhões


O Diário Oficial do Estado publicou, nesta terça-feira (04), o resultado da licitação para aquisição de um novo Helicóptero para o Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com o extrato publicado no DOE, a aquisição do novo helicóptero do tipo, no mínimo, monoturbina terá o custo total de R$ 21.456.646,00 (vinte e um milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais). Ainda conforme o extrato, a vencedora do certame foi a FBR AVIATION INC, companhia aérea, sediada desde o ano de 2011 na Flórida, nos Estados Unidos.
A aquisição de um novo helicóptero para o Estado faz parte do convênio entre o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social, e o Ministério da Segurança Pública, assinado ainda no ano de 2018, com o objetivo de fortalecimento do Centro Integrado de Operações Aéreas do Rio Grande do Norte (CIOPAER). De acordo com o termo de referência, a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social apresentou como justificativa para aquisição da nova aeronave o fato de o “CIOPAER, órgão integrante da estrutura da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, ser um centro único, que tem a finalidade de gerenciar o controle, a integração e otimização do emprego em missão dos meios aéreos disponíveis no sistema de Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, seja em atividades de Bombeiro, policiais preventivas, repressivas, salvamento e de defesa civil”. Ainda conforme a justificativa da Secretaria, “o CIOPAER somente possui uma aeronave, para atender toda demanda dos órgãos vinculados a SESED, bem como das missões oriundas da Defesa Civil, sendo imprescindível, sob ângulo do cenário de violência que se instalou no Estado do Rio Grande do Norte, a aquisição de outra aeronave para atender a crescente demanda social da população potiguar”.