O governo vai encaminhar aos líderes dos partidos da Câmara e do Senado uma proposta de acordo para transferir até R$ 40 bilhões de recursos diretos para estados e municípios enfrentarem a covid-19.
Em troca, o governador e prefeito que receber o dinheiro federal terá de suspender por dois anos os reajustes salariais dos seus servidores públicos.
A proposta do governo é substituir o texto do projeto emergencial de socorro a estados e municípios que tramita na Câmara ou apresentar um novo texto por meio de um senador aliado.
Não está descartada ainda a edição de uma Medida Provisória (MP) com os termos do acordo com os líderes. A proposta inicial é de R$ 32 bilhões, com folga para subir até R$ 40 bilhões, apurou o "Estado".
O projeto que tramita na Câmara, patrocinado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem potencial de afetar os cofres públicos em até R$ 222 bilhões, a depender de sua extensão, segundo cálculos do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já avisou que não aceita a ampliação do espaço de endividamento dos estados.
O Plano Mansueto, que previa alívio financeiro a governos regionais com dificuldade de pagar servidores e fornecedores, mas que exigia contrapartidas de ajuste fiscal estruturantes para as contas públicas, como redução de despesas com pessoal, foi abandonado pelo ministro.
A tentativa de acordo começou a ser costurada em reunião realizada ainda na quinta-feira (9). Guedes avisou a Maia que "dali não passava".
O ministro enviou a ele um artigo dos economistas Marcos Lisboa e Marcos Mendes alertando que o projeto era "a mãe de todas as bombas fiscais". No mesmo dia, Maia acabou não colocando o projeto em votação.
Uma fonte da equipe econômica informou que o governo partiu diretamente para uma negociação com os líderes dos partidos porque há convicção de que o presidente da Câmara usou o projeto como "disfarce" para desgastar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ajudar os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e de São Paulo, João Doria (PSDB).
A interlocutores, o ministro disse que Maia tem dois caminhos: continuar no confronto ou buscar uma pacificação em torno da nova proposta.
Guedes tem reforçado às lideranças que atendeu a governadores e prefeitos, mas que o parecer do relator Pedro Paulo (DEM-RJ) "dobrou a aposta" para um patamar não aceitável.
O Estado de S. Paulo - Portal Grande Ponto - @plantaocaico
Ao contrário do que disse a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap), não há risco de colapso da rede pública ou privada de saúde do Rio Grande do Norte, “e nem de longe a ameaça de 11 mil óbitos”, segundo o presidente do Sindicato dos Médicos do RN, Dr. Geraldo Ferreira.
O médico, no entanto, faz uma ressalva: “a não ser que ocorra uma mudança brusca no curso da epidemia”, disse. Segundo o presidente sinical, o quadro de leitos é estável, e há vagas em enfermaria e UTI.
O Hospital Giselda Trigueiro, que é referência no tratamento da Covid-19 em Natal tem, dos 29 leitos de UTI disponíveis, apenas seis ocupados com pacientes de Covid-19. Até hoje chegaram ao hospital 79 suspeitos durante a pandemia, sendo confirmados 35.
Não há pacientes com Covid no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim; no Santa Catarina, em Natal; no Tarcísio Maia, em Mossoró; nem em Caicó ou Currais Novos.
Nas UTIs da rede privada os números são os seguintes:
PACIENTES
São Lucas 01
Hospital Rio Grande 01
Promater 02
Hospital do Coração 03
Policlínica 01
São Lucas e Hospital Memorial 0
Policlínica 01
Hospitais da Unimed e Hapvida 0
Wilson Rosado (Mossoró) 01.
“Nada disso significa que os cuidados de distanciamento social, uso de álcool gel e máscara nos deslocamentos e contatos possa ser abandonado, mas mostra que o quadro alarmista pintado pela Secretaria de Saúde, muito provavelmente é uma cortina para aprovar um hospital de campanha, administrado por uma Organização Social”, escreveu o presidente do Sinmed nas redes sociais.
“Até agora estamos distantes do caos noticiado pela Secretaria de saúde, que apavorou toda população do Estado”, acrescenta.
Fonte: Portal Grande Ponto - @plantaocaico
