sexta-feira, 3 de julho de 2020


Confirmado 17 novos casos de Covid-19 e 8 pessoas recuperadas nesta sexta-feira (03), em Caicó


A Secretaria Municipal de Saúde vem por meio desta divulgar o registro de DEZESSETE novos casos de COVID-19 no município, além de mais OITO pessoas recuperadas:

473- Homem de 41 anos, Residente no bairro João Paulo II, PCR, em isolamento domiciliar.

474- Mulher de 24 anos, Residente no bairro Paulo VI, PCR, em isolamento domiciliar.

475- Mulher de 39 anos, Residente no bairro Centro, PCR, em isolamento domiciliar.

476- Homem de 49 anos, Residente no bairro Maynard, PCR particular, em isolamento domiciliar.

477- Mulher de 48 anos, Residente no bairro Penedo, PCR Particular, em isolamento.

478- Mulher de 65 anos, Residente no bairro João XXIII, PCR, em isolamento domiciliar.

479- Homem de 20 anos, Residente no bairro Centro, PCR particular, em isolamento.

480- Homem de 38 anos, Residente no bairro Boa Passagem, PCR particular, em isolamento domiciliar.

481- Homem de 10 anos, Residente no bairro Boa Passagem, PCR Particular, recuperado.

482- Mulher de 25 anos, Residente no bairro Recreio, TR, em isolamento domiciliar.

483- Mulher de 26 anos, Residente no bairro Vila Altiva, TR particular, recuperada.

484- Homem de 63 anos, Residente no bairro Paraíba, TR, em isolamento domiciliar.

485- Homem de 46 anos, Residente no bairro Paraíba, TR, em isolamento domiciliar.

486- Mulher de 38 anos, Residente na Zona Rural Sítio Barra da Espingarda, TR, em isolamento domiciliar.

487- Mulher de 34 anos, Residente no bairro Itans, TR, em isolamento domiciliar.

488- Mulher de 44 anos, Residente no bairro Samanau, TR, em isolamento domiciliar.

489- Homem de 20 anos, Residente no bairro João XXIII, TR, em isolamento domiciliar.

@plantaocaico 

PROPOSTA DE CRÉDITO E CHEQUE ESPECIAL DURANTE PANDEMIA



A taxa Selic, usada como referência para os juros das transações financeiras, está em 2,25% ao ano. No entanto, os bancos cobram taxas superiores a 300% para os cartões de crédito e a 120% para o cheque especial. Tramita no Senado um projeto (PL 1.166/2020) do senador @ad.alvarodias (Podemos-PR) que limita a 20% ao ano os juros para as dívidas contraídas entre março e julho deste ano. O relatório de @LasierMartins (Podemos-RS) estende a validade do teto para toda a duração do estado de calamidade pública, até o fim do ano, com a contrapartida de aumentar os juros anuais máximos para 30%, para a maioria dos bancos, e 35% para sociedades de crédito direto.
Fonte: Agência Senado - @plantaocaico 

Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara


O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União e diz que as máscaras podem ser artesanais ou industriais.

A obrigação, entretanto, não se aplica a órgãos e entidades públicos. Esse e outros dispositivos foram vetados pelo presidente, que justificou que a medida criaria obrigação ao Poder Executivo e despesa obrigatória sem a indicação da fonte dos recursos.

Pelo texto publicado no Diário Oficial, a obrigatoriedade do uso da proteção facial engloba vias públicas e transportes públicos coletivos, como ônibus e metrô, bem como em táxis e carros de aplicativos, ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados.

De acordo com a nova lei, as concessionárias e empresas de transporte público deverão atuar com o poder público na fiscalização do cumprimento das normas, podendo inclusive vedar a entrada de passageiros sem máscaras nos terminais e meios de transporte. O não uso do equipamento de proteção individual acarretará multa estabelecida pelos estados ou municípios. Atualmente, diversas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local.

Os órgãos e entidades públicos, concessionárias de serviços públicos, como transporte, e o setor privado de bens e serviços deverão adotar medidas de higienização em locais de circulação de pessoas e no interior de veículos, disponibilizando produtos saneantes aos usuários, como álcool em gel.

O texto prevê que pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial estarão dispensadas da obrigação do uso, assim como crianças com menos de 3 anos. Para isso, eles devem portar declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital.

Vetos
O presidente Bolsonaro vetou ao todo 17 dispositivos do texto que foi aprovado no Congresso no dia 9 de junho, alegando, entre outras razões, que criariam obrigações a estados e municípios, violando a autonomia dos entes federados, ou despesas obrigatórias ao poder público sem indicar a fonte dos recursos e impacto orçamentário. As razões dos vetos, que também foram publicadas no Diário Oficial da União, serão agora analisadas pelos parlamentares.

Um dos trechos vetados diz respeito ao uso obrigatório de máscara em “estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”. Em mensagem ao Congresso, a Presidência explicou que a expressão “demais locais fechados” é uma “possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público”. Como não há possibilidade de vetar palavras ou trechos, o presidente vetou o dispositivo todo.

Também foi vetada a proibição da aplicação da multa pelo não uso da máscara à população economicamente vulnerável. Para a Presidência, ao prever tal exceção, mesmo sendo compreensível as razões, “o dispositivo criava uma autorização para a não utilização do equipamento de proteção, sendo que todos são capazes de contrair e transmitir o vírus, independentemente de sua condição social”.

A proposta aprovada pelo Parlamento também previa a obrigatoriedade do poder público de fornecer máscaras à população economicamente vulnerável, por meio da rede Farmácia Popular do Brasil. Além de criar despesa obrigatório, de acordo com a Presidência, “tal medida contrariava o interesse público em razão do referido equipamento de proteção individual não ter relação com o Programa Farmácia Popular do Brasil”.

Atendimento preferencial
Um dos artigos da nova lei garante ainda o atendimento preferencial em estabelecimentos de saúde aos profissionais de saúde e da segurança pública diagnosticados com covid-19.

Fonte: Agência Brasil - @plantaocaico 

Governo vai lançar programa para regularizar escritura de moradias

O governo federal deve lançar um programa para facilitar a legalização de imóveis urbanos no país. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante live com o presidente Jair Bolsonaro. 

"Temos hoje de 10 a 12 milhões de unidades habitacionais que não têm escritura pública, então vamos lançar um programa que vai apoiar os municípios brasileiros, para que eles possam fazer valer a legislação que já existe, desde o ano 2000, e foi repaginada em 2017, para termos pequenas reformas habitacionais e a legalização fundiária nas cidades brasileiras", anunciou Marinho.

Sobre o novo programa de habitação popular do governo, que vai substituir o Minha Casa Minha Vida, o ministro falou que as tratativas estão sendo concluídas e o lançamento oficial pode ocorrer nos próximos 15 dias. 

"A nossa ideia é justamente diminuir o juro habitacional, isso passa pela questão da remuneração do fundo de garantia [FGTS], já que está havendo uma diminuição da taxa Selic, e essa redução vai permitir que um número grande de famílias tenha acesso ao financiamento da casa própria", comentou.

Rogério Marinho disse que desde o início do ano passado, já foram entregues 500 mil novas moradias populares no país, pelo programa Minha Casa Minha Vida, com investimentos, segundo ele, de R$ 5 bilhões. "Estamos fazendo retomada de empreendimentos praticamente toda semana", disse.
 
Fonte: Agência Brasil - @plantaocaico 

Homem é preso acusado de arrombamento em loja na Zona Norte de Caicó


A Polícia Militar conduziu para Delegacia de Polícia Civil, o ex-presidiário Jonas Genival Monteiro de Sena, de 26 anos, residente no bairro Soledade. O mesmo é acusado de ter praticado um crime de arrombamento em uma loja no Bairro Boa Passagem na zona norte de Caicó.

O sistema de monitoramento da loja filmou o momento em que o acusado praticava o crime.

Jonas é um velho conhecido da Polícia e já foi preso diversas vezes acusado de roubos em Caicó.

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DÍVIDAS NO SERASA PODEM SER NEGOCIADAS E PAGAS EM AGÊNCIAS DOS CORREIOS

As negociações de dívidas que constem na base de dados do SERASA poderão ser realizadas e pagas em agências dos Correios. Além disso, também é possível consultar acordos gerados e solicitar reimpressão de 2º via de boletos.
Os custos do serviço são: R$ 3,60 por dívida negociada e R$ 2,60 por consulta a acordos (reimpressão de 2º via de boletos).
Saiba mais em: correios.com.br

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Corte de energia elétrica está proibido até 31 de julho


Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até 31 de julho a resolução 878 que proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica de quem não conseguiu pagar a conta de luz durante o período da pandemia do novo coronavírus. O objetivo é garantir a segurança na distribuição de energia por conta da pandemia.  A resolução, aprovada em 24 de março, venceria em 23 de junho.

A medida vale para residências urbanas e rurais, incluindo baixa renda, e também locais Até dia 31 de julho, segundo a Aneel, também está suspenso o atendimento presencial ao público. Nesse período, a Agência vai priorizar o atendimento telefônico das solicitações de urgência e emergência e intensificar o uso dos meios automáticos de atendimento. A medida é para preservar a saúde dos trabalhadores e da população.

A Aneel também suspendeu até o final de julho os prazos para solicitação de ressarcimentos por danos em equipamentos; e a entrega da fatura mensal impressa aos consumidores. As faturas ou código de barras serão enviadas por meio de canais eletrônicos.

Corte de serviços

E, nesta terça-feira (16), foi publicada no Diário Oficial da União lei que proíbe corte de serviços públicos de sexta a domingo, feriados e vésperas de feriados. Antes era necessário aguardar o próximo dia útil para restabelecimento ou religação do serviço, o que poderia gerar danos e prejuízos ao consumidor.

As fornecedoras de serviços públicos, como água e energia elétrica, também ficam proibidas de cobrar taxas dos consumidores para religar ou restabelecer serviço nos casos em que não ocorra a comunicação prévia do corte ao consumidor. Sem esse aviso prévio, a taxa de religação não será devida, além de ser aplicável sanção à prestadora de serviço.

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VACINA CONTRA COVID-19 TESTADA NO BRASIL É A MAIS AVANÇADA EM PESQUISAS, DIZ OMS

Sob testes no Brasil, a vacina contra a Covid-19 pesquisada pela Universidade de Oxford e pela empresa AstraZeneca é hoje a que mais está avançada.

Soumya Swaminathan, cientista da Organização Mundial da Saúde (OMS), revelou que 17 vacinas estão hoje em fase de testes clínicos e acompanhadas pela agência de saúde.
O produto de Oxford entrou em sua terceira fase de testes clínicos, enquanto outras cinco vacinas estão na segunda etapa. Mas um resultado final ainda pode levar meses e a própria OMS evita dar um prazo.
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