segunda-feira, 27 de julho de 2020


PORTARIA REGULA ADIAMENTO DA ÚLTIMA FASE DO PLANO DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS



A terceira e última fase do Plano de Retomada Gradual das Atividades Econômicas, que estava prevista para iniciar nesta terça-feira, 28, foi adiada por sete dias pelo Governo do Estado. 

Acatando a recomendação do Comitê Científico Estadual, a primeira fração da terceira fase do plano foi transferida para o próximo dia 5 de agosto, retardando a reabertura de bares e restaurantes de maior porte e a permissão para venda de bebidas alcoólicas.
A decisão foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado na tarde desta segunda-feira, 27. A Portaria nº 15/2020 determina o adiamento das atividades dos estabelecimentos de alimentação (restaurantes, lanchonetes, food parks, bares e barracas de praia) com área acima de 300 m².
As aglomerações recentes nas praias de Ponta Negra e de Pipa e no município de Santa Cruz, são alguns dos motivos que levaram os cientistas à recomendação ao Estado.
@plantaocaico 

Equipamentos de energia solar terão impostos zerados




A partir do dia 1º de agosto, equipamentos de sistemas fotovoltaicos, como painéis solares que captam a luz e geram energia elétrica, terão os impostos de importação zerados até o final de 2021.
A decisão busca incentivar o uso de fontes renováveis de energia e reduzir o valor a ser pago pelo consumidor.

@plantaocaico 

Caixa autoriza pausa no financiamento imobiliário por dois meses



A partir de hoje (27), é possível pedir mais dois meses de pausa no pagamento de prestações do crédito imobiliário contratado com a Caixa Econômica Federal. A medida vale para financiamentos de imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida (faixas 1,5, 2 e 3) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos.

Segundo a @caixa , os clientes pessoas física e jurídica que já tiveram a pausa temporária de 120 dias concluída poderão prorrogar o prazo por mais 60 dias. Quem ainda não optou por essa alternativa também poderá solicitar a pausa de 180 dias.

Agência Brasil - @plantaocaico 

Governo federal quer presídios privados e presos trabalhando e pagando seus custos

Segundo um reportagem da coluna de Carla Araújo, do portal UOL, o Governo Federal tem um projeto para privatizar presídios e fazer os presos trabalharem e usarem parte do salário para pagar seus custos.

Os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul servir como projeto piloto para as ações.

A medida busca soluções para resolver o grande problema que é a situação carcerária no país.

Em entrevista ao UOL, Martha Seillier, secretária especial do Programas de Parcerias de Investimentos (PP) do Ministério da Economia, disse que a situação atual do Brasil é bastante crítica.

“Hoje é o pior dos mundos, e o modelo de parceria público privada (PPP) pode ajudar a inverter esse cenário”, afirmou.

Ainda segundo a reportagem, os governos de SC e RS já concederam terrenos para a construção dos novos presídios. A iniciativa privada poderá atuar por 35 anos.

“Já estamos com os dois pilotos em estruturação e na etapa de estudo de viabilidade para saber como será o ressarcimento do investidor privado ao longo dos 35 anos”, disse Martha.

Por Terra Brasil Notícias.

Confirmado 86 novos casos de Covid-19 e 42 pessoas recuperadas nesta segunda-feira (27), em Caicó



Com relação aos casos de hoje são: 36 homens, 50 mulheres. Destes 03 crianças. Os casos residem 01 Alto da Boa Vista, 01 Salviano Santos, 01 Maynard, 01 Castelo Branco, 01 Itans, 01 João Paulo II, 02 Zona Rural Sabugi, 02 Soledade, 02 Darcy Fonseca, 02 Adjunto Dias, 02 Paulo VI, 02 João XXIII, 03 Penedo, 03 Recreio, 04 Samanau, 05 Vila Altiva, 05 Walfredo Gurgel, 08 Paraiba, 09 Boa Passagem, 12 Barra Nova, 19 Centro. 27 foram confirmados por PCR e 59 por TR.

@plantaocaico 

Idôle Lancôme Eau de Parfum você vai encontrar na Paula Store

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INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração



A partir desta segunda-feira (27), agentes bancários estão autorizados a realizar comprovação de vida, por meio de procurador ou representante legal, de beneficiários do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) com idade igual ou superior a 60 anos, sem o prévio cadastramento na instituição. A dispensa da autenticação pode ser feita quando apresentada procuração, termo de tutela, curatela ou guarda.

A procuração também deverá ser aceita quando for apresentado instrumento de mandato público, nas situações de ausência por viagem, impossibilidade de locomoção ou moléstia contagiosa e durante o período de 120 dias, podendo ser prorrogado por ato do presidente. A portaria, assinada pelo presidente do Instituto, Leonardo Guimarães, está publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União.

Documentos

A flexibilização abrange uma série de documentos como certidões de nascimento, casamento ou óbito, documento de identificação, formulários de perfil profissiográfico previdenciário – PPP, documentos apresentados para solicitação de pagamento até o óbito. Também inclui fechamento de vínculo empregatício, alteração de dados cadastrais, cadastramento de pensão alimentícia, desistência de benefício, além de documentos do grupo familiar para fins de pedido de benefícios assistenciais, instrumentos de mandatos para cadastramento de procuração, documentos médicos para comprovação de doença contagiosa ou impossibilidade de locomoção para fins de inclusão de procuração, termo de tutela, de curatela, guarda e o comprovante de andamento do processo judicial de representação civil.

O INSS poderá ainda, a qualquer tempo, solicitar os documentos apresentados, autenticados ou não, caso entenda necessário, especialmente após o fim do atual estado de emergência epidêmico. Nos casos em que a documentação necessária não estiver entre as previstas, provocar dúvida quanto à sua legitimidade ou for indispensável o comparecimento presencial do interessado, os prazos ficarão suspensos enquanto perdurar a interrupção do atendimento presencial.

A dispensa da autenticação, segundo a norma, não vale caso haja algum indício consistente de falsidade. “Nos casos em que houver dúvida quanto à legitimidade de qualquer documentação apresentada, caberá solicitação de exigência que terá o prazo suspenso até o retorno do atendimento presencial”, diz a portaria.

Benefício

Os casos que envolverem recebimento de benefício, a inclusão de procuração em qualquer situação, termo de tutela, de curatela, de guarda e o cadastramento de herdeiro necessário, na condição de administrador provisório, serão realizados pelo INSS.

Agência Brasil - @plantaocaico 

Fiocruz aposta em vacinação contra Covid-19 a partir de 2021


Pesquisadores da Fiocruz apostam em vacinação inicial contra a Covid-19 em fevereiro de 2021 para um público específico. A partir daí, a produção nacional das doses poderá garantir imunização à população em geral, afirma a vice-diretora de Qualidade da Bio-Manguinhos (Fiocruz), Rosane Cuber Guimarães.⠀
Os recentes resultados de pesquisas da Universidade de Oxford, no Reino Unido, sobre a segurança da vacina contra a Covid-19 elevaram o nível de otimismo em todo o mundo . Rosane Guimarães disse ao programa Impressões, da TV Brasil, que vai ao ar neste domingo, 26, às 22h30min, que, em dezembro deste ano, o Brasil receberá 15 milhões de doses e, em janeiro, mais 15 milhões de doses.⠀
"Estamos recebendo agora apenas 30 milhões de doses porque precisamos, antes de liberar a vacina, ter certeza da comprovação da eficácia dela. Então nós adquirimos 30 milhões de doses no risco e, se a vacina se comprovar eficaz, vamos receber mais 70 milhões de doses, totalizando, para o país, no primeiro ano, 100 milhões de doses de vacinas", disse. (Foto: AFP).

@plantaocaico 

Aeroportos do Brasil vão testar embarques por "silfie"



Os aeroportos brasileiros poderão testar, em breve, uma nova experiência de embarque: a identidade do passageiro será checada pela identificação facial, sem a necessidade de checagem de documentos. O projeto, que estava em desenvolvimento há anos, ganhou mais relevância em meio à crise sanitária causada pelo coronavírus. A partir de setembro, a novidade será testada em projeto piloto.⠀

@plantaocaico 

R$ 1 bilhão em drogas apreendidos nas fronteiras brasileiras em um ano

O Ministério da Justiça contabilizou a apreensão de 370 toneladas de drogas nas fronteiras brasileiras entre junho de 2019 e o mês passado, por meio do programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Dívidas.

Estima-se que essas ações, feitas pelas policias federais, civis, militares de diferentes estados e outros órgãos, tenham representado um desfalque de R$ 1 bilhão na contabilidade dos traficantes nesse período.

O recorde do programa foi batido em junho de 2020, quando foram apreendidas 123 toneladas de drogas.

LAURO JARDIM - BG - @plantaocaico