sábado, 26 de setembro de 2020


Confirmado 14 novos casos de Covid-19 neste sábado (26), em Caicó



Neste sábado (26), a Secretaria Municipal de Saúde vem por meio desta divulgar o registro de CATORZE novos casos de COVID-19 no município, sendo TODOS comunitários.

Com relação aos casos de hoje, 04 são do sexo feminino e 10 masculinos.

Os casos residem:
02- Centro;
01- Paulo VI;
01- Vila do Príncipe;
02- Boa Passagem;
01- Paraíba
02- Barra Nova;
01- Castelo Branco;
01- Samanaú;
01- Recreio;
01- Walfredo Gurgel;
01- Zona Rural

Destes 14 foram confirmados por RT-PCR.

@plantaocaico 

Dona de casa vai à justiça para receber auxílio emergencial de U$$ 1 mil citado por Bolsonaro



Uma dona de casa foi à Justiça do Rio de Janeiro cobrar a diferença do auxílio emergencial recebido, de R$ 2,4 mil, em relação ao valor divulgado de US$ 1 mil pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em discurso na Organização das Nações Unidas (ONU).⠀
Acontece que, considerando a cotação atual do dólar, mil dólares equivalem a cerca de R$ 5,4 mil - mais que o dobro do que foi recebido pelos brasileiros em quatro parcelas de R$ 600. O valor total do auxílio emergencial é de, no máximo, R$ 4,2 mil, o equivalente a US$ 766. ⠀
No entanto, o valor declarado por Bolsonaro na ONU motivou as advogadas Leila Loureiro e Noemy Titan a escreverem uma petição cobrando a diferença para a cliente: “Dados os fatos acima, busca a presente pretensão o pagamento da diferença entre o valor recebido e o valor declarado pelo Presidente, de modo a materializar fielmente o benefício financeiro que foi destinado aos brasileiros, segundo expressamente proclamado pelo Chefe maior do estado”. 

@plantaocaico 

MP também recomendou que Batata adote medidas contra aglomerações nas eleições em Caicó

O Ministério Público Eleitoral de Caicó também recomendou neste sábado que o Prefeito de Caicó, Batata, adote medidas contra a propagação do Coronavírus nas eleições: A recomendação também é direcionada aos partidos políticos; 

“RESOLVE RECOMENDAR ao Prefeito do Município de Caicó/RN, e aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos o que segue:

a) AO PREFEITO do Município de Caicó/RN que adote as medidas fiscalizatórias preventivas e repressivas para evitar que as ações referentes à campanha eleitoral 2020 sejam realizadas com violação às restrições de natureza sanitária, relativas à propagação da COVID-19;

b) AOS DIRIGENTES DOS PARTIDOS POLÍTICOS do Município de Caicó/RN que durante as campanhas e no dia das eleições, observem e cumpram as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), com adoção das seguintes medidas:

1) evitar o uso e compartilhamento de informes impressos como cartilhas, jornais, e santinhos, dando preferência ao marketing digital;
2) utilizar, quando da realização de eventos presenciais, espaços amplos e com ventilação natural, com vistas a evitar aglomeração de pessoas;
3) observar os cuidados sanitários nos comitês ou locais de reuniões político-partidárias, como distanciamento entre as pessoas, uso de máscaras faciais, e disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos;
4) evitar o contato físico do candidato com o eleitor.”

@plantaocaico 

“Se a decisão de restringir comícios, passeatas e carreatas couber ao município nos faremos pois não queremos chorar mais a morte de nenhum Caicoense”; Diz Batata


O Tribunal Superior Eleitoral divulgou relatório final da consulta  pública  a  respeito dos  impactos  da  pandemia  da  Covid-19  nas  eleições municipais de 2020 e entre os pontos incluídos no relatório está a possibilidade da restrição de eventos de campanha que gerem aglomerações, através de atos do poder executivo municipal, estadual e federal.

Confira o que diz trecho do relatório;

“Em relação ao tema, o Tribunal Superior Eleitoral reafirma a competência do Congresso Nacional para restringir os meios de propaganda previstos na legislação eleitoral. Deve-se, porém, esclarecer  que  os  atos  de  propaganda  eleitoral  que  são  autorizados  pela  legislação  eleitoral,  como  comícios,  poderão  ser  restringidos  por  normas  municipais,  estaduais  e  federais  voltadas  especificamente ao combate à pandemia, tais como a proibição de aglomerações e lockdown, com  fundamento  em  recomendações  das  autoridades  sanitárias.  É  preciso  ressaltar  que  tais  normas devem ter caráter geral (e.g., proibir aglomerações de mais de 100 pessoas), não podendo restringir diretamente os meios de propaganda. Isto é, não podem, a pretexto de tutelar a saúde da população, cercear a propaganda eleitoral, de modo a beneficiar ou prejudicar candidaturas, em prejuízo à igualdade de chances. Por isso mesmo, a Justiça Eleitoral examinará eventuais abusos na edição de atos locais que, sob a alegação de combate à pandemia, imponham restrições diretas aos meios de propaganda eleitoral que desigualem os candidatos e partidos políticos”

Diante desse relatório o blog procurou o Prefeito de Caicó Batata para saber como será o comportamento da gestão Municipal na possibilidade de adoção de decretos que proíbam eventos que tenham aglomerações como comicios,  passeatas e carreatas.

Batata foi enfático na sua resposta ao dizer que se a decisão de restringir os atos políticos com aglomerações couber a competência do município ele fará pois não quer chorar mais a morte de nenhum Caicoense vítima do COVID-19.

“Vamos seguir o que já estamos dizendo desde do início da pandemia,  a prioridade será a saúde e não as eleições”.  Finalizou.

@plantaocaico 

Venda dos Correios pode levantar R$ 15 bilhões em 2021, diz Ministro

 

Os Correios podem ser vendidos por até R$ 15 bilhões. Essa é a estimativa do ministro das Comunicações, Fábio Faria. Em entrevista à Bloomberg, o ministro disse que a privatização da estatal está em fase final, e o projeto será encaminhado ao Congresso até o fim do ano.

"Podíamos fazer uma PEC ou um projeto de lei, mas optamos pelo projeto de lei que deve ser finalizado no Ministério das Comunicações nos próximos 15 dias e enviado ao Palácio do Planalto para ajustes. Até o fim do ano, o Executivo terá feito e entregue o seu dever de casa e o projeto estará no Congresso para ser aprimorado pelos deputados e senadores", afirmou ele.

Fonte: CNN Brasil - @plantaocaico