quarta-feira, 30 de dezembro de 2020


Polícia Civil deflagra operação e apreende bens avaliados em R$ 1,5 milhão


Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (30), uma operação com o objetivo de cumprir decisão judicial de sequestro de bens. 

Os imóveis objetos da medida de sequestro consistem em três granjas de luxo, localizadas nos municípios de Nísia Floresta e de São José de Mipibu. De acordo com investigações, eles foram adquiridos com dinheiro do tráfico de drogas, por Carlos Alexandre Martins Salviano, conhecido como “Nem da Abolição”, e sua esposa, Fernanda Belarmino da Silva, a qual continua foragida da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população envie informações que ajudem na localização de Fernanda Belarmino da Silva, por meio do Disque Denúncia 181 ou dos números da DEICOR: (84) 3232-2862 e (84) 98135-6796 (WhatsApp).

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.
@plantaocaico 

86 novos casos de Covid-19, 181 recuperados e 3 óbitos registrados nesta quarta-feira (30), em Caicó



Nesta quarta-feira (30), a Secretaria Municipal de Saúde vem por meio desta divulgar o registro de 86 (OITENTA e SEIS) novos casos de COVID-19 no município, sendo TODOS comunitários.

Com relação aos casos de hoje, foram 44 homens e 42 mulheres. Deste 02 são crianças.

Os casos residem:

01- Acampamento
04- Alto da Boa Vista;
06- Barra Nova;
06- Boa Passagem;
01- Bento XVI
11- Centro;
06- Castelo Branco;
01- Itans;
04- Nova Descoberta
16- Paraíba;
04- Penedo;
07- Paulo VI;
03-Recreio;
04- Samanaú;
01- Serrote Branco;
01- Salviano Santos;
02- Vila Altiva;
06- Walfredo Gurgel;
02- Zona Rural.

Destes 30 foram confirmados por TR e 56 por RT-PCR.
Informamos a RECUPERAÇÃO de 181 pessoas na comunidade.

Comunicamos o 58º (QUINQUAGÉSIMO OITAVO), 59º (QUINQUAGÉSIMO NONO) e 60º (SEXAGÉSIMO) ÓBITO do município de Caicó. 

O quinquagésimo oitavo ocorreu no dia 24 de Dezembro de 2020 em Domicílio e trata-se de uma mulher de 80 anos com comorbidade, residente no bairro Maynard. 

O quinquagésimo nono, ocorreu no dia 29 de Dezembro de 2020, no Hospital Regional do Seridó, sendo uma mulher de 78 anos com comorbidades, residente no bairro Paulo VI. 

Já o sexagésimo ocorreu hoje, 30 de Dezembro de 2020, no Hospital Regional do Seridó e refere-se a um homem de 67 anos com comorbidade, residente no bairro Centro.

@plantaocaico 

Governo do RN anuncia calendário de pagamento de 2021


O Governo do Rio Grande do Norte anunciou o calendário de pagamento dos servidores durante todo o ano de 2021. Os critérios permanecem os mesmos de 2020, com adiantamento salarial integral já na metade do mês para quem recebe acima de R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor, além de toda a categoria da Segurança Pública, e a quitação do restante dos 70% e o salário integral aos servidores lotados em pastas com arrecadação própria ainda dentro do mês trabalhado.

“O Governo não anunciou novidade, anunciou mais um ano de respeito e compromisso com os direitos do servidor, algo impensável apenas dois anos atrás. Em alguns dias também será anunciado datas de pagamento dos dois salários atrasados herdados da última gestão, porque agora é nossa responsabilidade, mas só podemos quitar com recursos disponíveis, sem comprometer outros direitos básicos do cidadão”, comentou o titular da pasta de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

Nesta quarta (30), foi depositado os 70% restantes do salário de dezembro do servidor que recebe acima de R$ 4 mil e o integral ao funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios. O montante amanheceu na conta dos servidores, exceto inativos da administração direta, que será liberado ao longo do dia.

Datas de pagamento em 2021:

Janeiro: 15/01  e  30/01
Fevereiro: 13/02  e  27/02
Março: 15/03  e  31/03
Abril: 15/04  e  30/04
Maio: 15/05  e  31/04
Junho: 13/06  e  30/06
Julho: 15/07  e  31/07
Agosto: 14/08  e  31/08
Setembro: 15/09  e  30/09
Outubro: 15/10  e  30/10
Novembro: 13/11  e  30/11
Dezembro: 15/12  e  31/12

Município de Caicó antecipa feira livre para quinta-feira (31)



O Município de Caicó publicou o decreto Nº 835 de 23 de dezembro de 2020, onde antecipa a Feira Livre no município de Caicó e dá outras providências. 

Pelo decreto, fica antecipada para quinta-feira, dia 31 de dezembro do corrente ano, a feira livre do município de Caicó/RN, que se realizaria no sábado, dia 02 de janeiro de 2021.

A antecipação se dá em virtude do feriadão, sendo que no dia 02 de janeiro de 2021, o comércio será fechado através do acordo firmado recentemente entre a Casa do Empresário e os comerciários.

@plantaocaico 

Homens armados rendem funcionária dos Correios e roubam carga em Natal



Dois homens armados renderam uma funcionária dos Correios e roubaram a carga que ela transportava em Natal. O crime aconteceu na manhã desta quarta (30) no bairro Lagoa Nova, Zona Sul da capital. Uma mulher que saía de um estabelecimento comercial também foi assaltada pela dupla.

As imagens de uma câmera de segurança mostra o momento em que a funcionário estaciona o carro dos Correios na Rua Vicente Mesquita. Em seguida, os criminosos se aproximam em um veículo preto, param ao lado dela e anunciam o assalto.

Os criminosos roubaram toda a carga que a funcionária levava para entregas. Durante o assalto, uma mulher saiu de um estabelecimento comercial e acabou sendo assaltada também. Os bandidos roubaram duas bolsas dela com celulares, carteira e documentos. Ninguém foi preso.

@plantaocaico 


Bolsonaro sanciona projeto que prevê repasse de R$ 58 bilhões a estados e municípios até 2037



O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou um projeto para repassar R$ 58 bilhões até 2037 para estados e municípios, como compensação por perdas com a Lei Kandir.

A sanção do texto, aprovado em 14 de dezembro pelo Congresso, foi confirmada pela Secretaria-Geral da Presidência.

A chamada lei Kandir (1996) prevê a isenção de pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as exportações de produtos primários ou semielaborados, como produtos agrícolas, carnes, madeira e minérios.

A legislação se tornou motivo de disputa ao longo dos anos, pois a contrapartida aos estados e municípios nunca havia sido claramente estabelecida. O Confaz (Conselho de Secretários de Fazenda) estima que as perdas chegavam, anualmente, ao valor de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões.

O texto agora sancionado por Bolsonaro é resultado de um acordo homologado em maio no STF (Supremo Tribunal Federal) entre o governo federal e o Fórum Nacional de Governadores.

Pela nova norma, entre 2020 e 2030 serão entregues R$ 4 bilhões ao ano aos entes federados. De 2031 a 2037, o repasse cairá progressivamente em R$ 500 milhões ao ano. No total, de 2020 a 2037 serão transferidos R$ 58 bilhões.

O texto prevê que estados receberão 75% dos repasses totais, enquanto os municípios ficarão com 25%.

“Esse pagamento põe fim, agora, a um impasse que já dura mais de 20 anos, encerrando as disputas judiciais sobre o tema”, diz o comunicado da Secretaria-Geral. O Planalto não informou se houve algum veto ao texto, que deve ser publicado no Diário Oficial da União.

O governo também informou que Bolsonaro sancionou um projeto que aumenta a participação da União no FGO (Fundo Garantidor de Operações), utilizado no âmbito do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Junto à sanção, Bolsonaro editou uma Medida Provisória que abre crédito de R$ 10,1 bilhões, para viabilizar a integralização de cotas no FGO​.

Nessa proposta, o presidente vetou a revogação de um dispositivo que determinava que receitas provenientes do retorno de empréstimos do BNDES à União no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos deveriam ser utilizados para pagamento da dívida pública.

“Tal revogação poderia impactar negativamente as fontes de receita exclusivas para a gestão da dívida pública federal, em uma conjuntura desafiante para sua gestão e para o equilíbrio da regra de ouro”, argumenta o Planalto.

“Com a sanção do Projeto, o Estado brasileiro reitera seus esforços para garantir a devida assistência à população em geral, de forma a mitigar os efeitos danosos da Covid-19 sobre a sociedade e a economia brasileiras, tendo em vista o estado de calamidade pública já reconhecido pelo Congresso Nacional”, afirma a nota da Secretaria-Geral.

FolhaPress - @plantaocaico 


Procura por consórcio sobe no Brasil; tendência é de crescimento em 2021




Segmento que cresceu durante o ano de 2020, os consórcios vêm atraindo mais pessoas no Brasil. Segundo a Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac), as empresas registraram em novembro passado uma alta de 4,9% em relação a igual período de 2019. Especialistas avaliam que esse movimento de evolução deverá se manter em 2021, consolidando a modalidade como uma boa opção para quem quer fugir dos juros de um financiamento. ⠀ O Nordeste foi uma das principais regiões brasileiras a contribuir com esse desempenho, ficando entre as duas principais nas compras por consórcio tanto de veículos como de motocicletas. ⠀ 

Diário do Nordeste  - @plantaocaico