quinta-feira, 31 de dezembro de 2020


O último boletim Covid-19 de 2020 trás 74 novos casos nesta quinta-feira (31), em Caicó


Boletim Covid-19: Caicó 

A Secretaria Municipal de Saúde informa mais 74 novos casos confirmados de COVID-19, positivos (43 homens e 31 mulheres) e 00 recuperados neste 31 de Dezembro de 2020.

CASOS POR BAIRROS:
* 04 - Acampamento
* 02 - Alto da Boa Vista;
* 01 - Adjuto Dias;
* 04 - Barra Nova;
* 07 - Boa Passagem;
* 08 - Centro;
* 04 - Castelo Branco;
* 02 - Darcy Fonseca;
* 01 - Itans;
* 02 - João XXIII;
* 02 - João Paulo II;
* 03 - Maynard;
* 02 - Nova Descoberta
* 06 - Paraíba;
* 01 - Penedo;
* 03 - Paulo VI;
* 01 - Samanaú;
* 01 - Serrote Branco;
* 05 - Salviano Santos;
* 02 - Soledade;
* 01 - Santa Costa;
* 01 - Vila Altiva;
* 02 - Vila do Príncipe;
* 04 - Walfredo Gurgel;
* 05 - Zona Rural

TIPOS DE TESTES:
Sorologia-> 00
TR-> 09
RT-PCR -> 65

@plantaocaico 

Câmara de Caicó da carta branca a nova administração e aprova loa com remanejamento de 30%


Orçamento de Caicó para 2021 é aprovado com 154 emendas Com uma proposta orçamentária em torno de R$ 190,199 milhões em receitas, foi aprovada, pelos vereadores, a proposta de Lei Orçamentária Anual para 2021, do Município de Caicó, na sessão plenária desta quarta-feira (30). A LOA foi aprovada à unanimidade dos parlamentares. Além da sessão ordinária, foram realizadas mais três reuniões extraordinárias de forma híbrida, com os parlamentares do grupo de risco à covid-19 participando de forma remota. Segundo emenda da vereadora Mara Costa, foi aprovado remanejamento de até 30% nos recursos orçamentários. O Prefeito que está saindo do cargo trabalhou durante sua gestão com apenas 3% de remanejamento. Do total de receitas na proposta da LOA, 1,2% é o percentual da receita corrente líquida do ano anterior referente a cerca de R$ 1,66 milhão em emendas impositivas. Na sessão, foram aprovadas 154 emendas ao projeto encaminhado pelo Poder Executivo. Dentre as diversas áreas atendidas, destaque para a assistência social, artesanato, proteção aos animais, cultura, esporte, saúde, associações de bairro e rurais, infraestrutura e segurança pública. Além do Projeto de Lei nº 063/2020, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual, o Poder Legislativo também aprovou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual.

@plantãonatal - @plantaocaico

50 países começaram a vacinação contra covid-19; leia a lista


50 países já começaram a vacinação contra covid-19. Pelo menos outras 10 nações pretendem iniciar a imunização no 1º semestre de 2021.

A China foi a 1ª a iniciar a imunização. Começou a vacinar sua população em julho. Foi seguida pela Rússia, em 5 de dezembro. A vacinação foi estendida para todo território nacional 10 dias depois.

Eis a relação de países que já vacinam contra a covid-19:

Alemanha (26.dez.2020)
Arábia Saudita (17.dez.2020)
Argentina (29.dez.2020)
Áustria (27.dez.2020)
Barhrein (16.dez.2020)
Bélgica (28.dez.2020)
Bielorussia (29.dez.2020)
Bulgária 27.dez.2020
Canadá (14.dez.2020)
Chile (24.dez.2020)
China (jul.2020 dia desconhecido)
Chipre (27.dez.2020)
Costa Rica (24.dez.2020)
Croácia (27.dez.2020)
Dinamarca (27.dez.2020)
Emirados Árabes (14.set.2020)
Escócia (8.dez.2020)
Eslováquia (26.dez.2020)
Eslovênia (27.dez.2020)
Espanha (27.dez.2020)
Estônia (27.dez.2020)
EUA (14.dez.2020)
Finlândia (27.dez.2020)
França (27.dez.2020)
Grécia (27.dez.2020)
Hungria (26.dez.2020)
Inglaterra (8.dez.2020)
Irlanda (29.dez.2020)
Irlanda do Norte (8.dez.2020)
Islândia (29.dez.2020)
Israel (19.dez.2020)
Itália (27.dez.2020)
Kuwait (24.dez.2020)
Letônia (28.dez.2020)
Lituânia (27.dez.2020)
Luxemburgo (28.dez.2020)
Malta (27.dez.2020)
México (24.dez.2020)
Noruega (27.dez.2020)
Omã (27.dez.2020)
País de Gales (8.dez.2020)
Polônia (27.dez.2020)
Portugal (27.dez.2020)
Qatar (23.dez.2020)
República Tcheca (27.dez.2020)
Romênia (27.dez.2020)
Rússia (15.dez.2020 (a nível nacional))
Sérvia (24.dez.2020)
Suécia (27.dez.2020)
Suíça (23.dez.2020)
dados atualizados até 30.dez.2020
fonte: veículos de comunicação dos países listados

PODER360 - @plantaocaico 


A partir de 2021, recebimento de pensão por morte terá novos prazos


A partir de 1º de janeiro, as regras para recebimento de pensão por morte vão mudar. Portaria publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União estabelece novos prazos de recebimento do benefício por cônjuges ou companheiros.

Para óbitos ocorridos a partir de janeiro de 2021 , o tempo de recebimento será de acordo com as seguintes faixas etárias:

se tiver menos de 22 anos de idade, a pensão será paga por três anos;

se tiver entre 22 e 27 anos de idade, a pensão será paga por seis anos;

se tiver entre 28 e 30 anos de idade, a pensão será paga por 10 anos;

se tiver entre 31 e 41 anos de idade, a pensão será paga por 15 anos;

se tiver entre 42 e 44 anos de idade, a pensão será paga por 20 anos;

se tiver 45 anos ou mais, a pensão então será vitalícia.

A pensão será concedida se o óbito ocorrer depois de 18 contribuições mensais e, pelo menos, dois anos após o início do casamento ou da união estável.

O diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Emerson Lemes, lembra que a possibilidade de estabelecer esses critérios vem desde de 2014, quando foi publicada a Medida Provisória nº 664, que criava limites temporais para recebimento de pensão por morte por cônjuges ou companheiros, tanto do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) quanto dos servidores públicos federais.

A MP foi convertida na Lei nº 13.135/15, que trouxe as seguintes regras: se o casamento ou união estável tiver menos de dois anos, ou a pessoa falecida tiver feito menos de 18 contribuições, a pensão será paga por quatro meses.

Caso contrário, ou seja, a união com, pelo menos dois anos e pessoa falecida com pelo menos 18 contribuições, o tempo de recebimento da pensão depende da idade do dependente na data do óbito:

se tiver menos de 21 anos de idade, a pensão será paga por três anos;

se tiver entre 21 e 26 anos de idade, a pensão será paga por seis anos;

se tiver entre 27 e 29 anos de idade, a pensão será paga por 10 anos;

se tiver entre 30 e 40 anos de idade, a pensão será paga por 15 anos.

“A mesma lei previu que, após três anos de sua publicação, e desde que a expectativa de sobrevida da população brasileira ao nascer aumentasse pelo menos um ano inteiro, ato ministerial poderia alterar as idades”, explica o especialista. De acordo com Lemes, cada vez que a expectativa de vida aumentar um ano o governo pode aumentar um ano nas idades para recebimento da pensão.

O IBDP lembra que dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que no ano de 2015 a esperança de vida do brasileiro, ao nascer, era de 75,5 anos. Em 2019, esta expectativa atingiu 76,6 anos – ou seja, aumentou 1,1 ano. “Desde então já havia autorização legal para que se fizesse mudança nas faixas etárias previstas na lei”, alerta.

As novas regras valem apenas para óbitos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2021. Para óbitos ocorridos até 31 de dezembro de 2020, continuam valendo as regras anteriores. Por exemplo, se o segurado faleceu em 20 de dezembro 2020, e sua esposa contava com 44 anos de idade, o pagamento da pensão será vitalício. Se o segurado falecer em 10 de janeiro 2021, e sua esposa contar com 44 anos de idade, a pensão será paga por 20 anos.

Fonte: IG - @plantaocaico 


Governo do RN convocará 332 novos bombeiros militares


             Foto: Orlando Neto/CBM-RN


A governadora Fátima Bezerra assinou, na manhã desta quarta-feira (30), na sede do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que permite a convocação de 332 novos bombeiros militares. O contingente reforçará o efetivo da corporação e representa mais segurança nas praias (guarda-vidas) e eficácia ao realizar ocorrências de salvamento terrestre, veicular, no combate a incêndio e entre outras atividades desempenhadas pelo CBM-RN.

Ao todo, serão chamados 150 praças e 20 oficiais, já em 2021, e mais 150 praças e 12 oficiais em 2022. Até então, o CBM-RN contava com 639 profissionais em atuação. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Coronel BM Monteiro, disse que a chamada “é um marco histórico. Isso nunca havia acontecido, nem de forma próxima. Temos uma dívida eterna por essa decisão que vai repor nosso efetivo. Estamos todos em festa”, afirmou.

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco Araújo, também destacou a parceria com órgãos fiscalizadores do Estado, como o Ministério Público Estadual (MPE) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), como o ponto crucial para tornar possível a convocação dos militares. “Foi soma de esforços para chegar ao momento de hoje”. E acrescentou: “A nossa função na Sesed é ser o agente facilitador para que as coisas andem”.

Após a assinatura de hoje, o documento segue para a homologação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em seguida, os novos bombeiros serão convocados.

Fátima Bezerra ainda destacou outros investimentos importantes feitos neste ano para uma maior estruturação da corporação militar, como a construção de dois novos postos de guarda-vidas — um na Praia do Meio, em Natal, e outro na praia de Búzios, em Nísia Floresta —, a entrega de novas viaturas e da piscina semiolímpica.

Também participaram da solenidade o vice-governador Antenor Roberto, o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, o Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, a secretaria de estado da Administração, Virgínia Ferreira, o comandante-geral da Polícia Militar do RN, Coronel Alarico Azevedo, a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, o diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão, o presidente da Comissão do Concurso, José Ediran Magalhães, o Diretor de Administração Geral do Corpo de Bombeiros, Ten. Coronel Franklin Araújo de Souza, o chefe de gabinete do ITEP, Sargento Bombeiro Tiago Thadeu, a vereadora da Câmara Municipal de Natal, Ana Paula Araújo e o secretário-adjunto da Sesed, Osmir Monte.

@plantaocaico