Crime Ambiental: Homem é flagrado descartando lixo de supermecado em local inapropriado na zona norte de Caicó.

março 03, 2021


Em patrulhamento na RN 288 que liga Caicó a São José do Seridó nas proximidades do IFRN, a equipe de Policiamento Ambiental do 2º Pel/CIPAM, flagrou funcionário de um supermercado aqui da cidade de Caicó descartando lixo em local inapropriado; ao ser abordado ele informou que “o material era oriundo do supermercado no qual trabalha, que o descarte foi a mando do seu patrão”. Diante da situação foi lavrado TCO - Termo Circunstancial de Ocorrência pelo crime ambiental cometido, de acordo com o Artigo 54, § 2º, Alínea V da Lei Federal nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) a saber:

Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:
 § 2º
V - Ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos:

Bom lembrar que, o descarte irregular de lixo é um dos principais problemas contemporâneos; devido a enorme quantidade descartada sem o menor tratamento ou cuidados. É dever do Estado, mas também de todos como cidadão tratar e descartar o seu lixo corretamente.

#CipamCaicó - @plantaocaico 

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1 comentários

  1. Se a Polícia Ambiental quiser todo dia efetuar uma prisão por tal crime é só ficar de 17h as 19h no acesso ao Rio Barra Nova na altura do Mosteiro das Clarissas. Por trás do CDS.

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