Com preço da gasolina nas alturas, Câmara aprova valor fixo do ICMS

outubro 14, 2021



⛽ Diante da alta dos combustíveis, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As mudanças definidas devem implicar em uma redução do preço final praticado ao consumidor.A iniciativa estabelece que estados e o Distrito Federal especifiquem a alíquota do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada, e não mais sobre o valor do produto, como ocorre atualmente.
⏸ @plantaocaico 

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