Dengue: RN autoriza agentes de endemias a entrarem em imóveis abandonados

maio 20, 2022


📝 O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta sexta-feira (20), o decreto de situação de emergência no estado em decorrência da epidemia e aumento significativo nos casos de doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti definindo como epidemia. Entre as medidas determinadas, o Estado criará um comitê para o acompanhamento em tempo real da situação e também foi autorizada a entrada de agentes de endemias em imóveis públicos e particulares abandonados.


No decreto, ficou definido que imóvel em situação de abandono é aquele que demonstre flagrante ausência prolongada de utilização, o que pode ser verificado por suas características físicas, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato de moradores da área ou por outros indícios que evidenciem a sua não utilização. Também fica garantido o acesso dos agentes a imóveis em que o proprietário tente impedir as necessárias ações de debelação da infestação pelo mosquito ou que os locais onde os donos não forem encontrados. Sempre que necessário, os agentes podem pedir auxílio da Polícia Militar.

O decreto terá validade de 90 dias e também sugere que os municípios adotem medidas semelhantes para frear a proliferação do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

▶️ @plantaocaico 

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